O PIS/PASEP é um benefício muito importante para o trabalhador brasileiro, e proporciona, por exemplo, o saque do abono salarial. Mas para ter direito a este recurso, é necessário estar devidamente cadastrado no sistema. Quem não tem certeza sobre a sua situação com este benefício, não pode deixar de conferir o texto a seguir para se você está em situação regular com o PIS/PASEP.
O que é o PIS/PASEP?
Quem exerce suas funções para uma empresa com a carteira de trabalho assinada, fica assegurado por diversos benefícios muito importantes. Um deles é o PIS/PASEP. Este recurso permite o pagamento de até um salário mínimo para os contribuintes que tem direito ao saque.
Mas vale lembrar que eles são diferentes. O PASEP é direcionado aos funcionários da rede pública, enquanto o PIS é destinado ao trabalhador da rede privada.
Por isso, mesmo estes benefícios tendo o mesmo propósito, os lotes de pagamento e as datas poderão ocorrer em momentos diferentes. Quem vai receber pela rede privada, deve ficar atento ao calendário PIS.
Quem tem direito?
Apesar do PIS/PASEP ser direito de todos os trabalhadores, para poder realizar o saque disponível é necessário cumprir alguns requisitos. Verifique abaixo o que é necessário e se você se enquadra no perfil de quem pode receber o valor:
- É necessário estar com os dados atualizados e devidamente cadastrado pelo empregador nas Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ;
- É preciso que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Também é necessário que o contribuinte tenha trabalhado mediante remuneração por pelo menos 3 dias, consecutivos ou não, no ano base.
- Está de acordo com os requisitos do PIS/PASEP? Fique atento à divulgação dos lotes e as datas de pagamento. Informe-se com o órgão responsável por sua região.
Como saber se estou cadastrado?
O Cadastro PIS deve ser realizado pelo empregador, e devido a isto,muitos funcionários não sabem da sua situação e de seus direitos. Mas é possível verificar se você tem cadastro no PIS de uma forma muito simples.
A empresa pode cadastrar o número de sua carteira de trabalho, do NIS ou do comprovante do cadastramento. Também pode ser utilizado o número do Cartão Cidadão.
Através destes números você pode conferir o seu cadastro, seu saque disponível, entre outros recursos. Quem não dispõe da documentação, deve se dirigir a uma unidade da Caixa Econômica Federal para tirar a segunda via do comprovante de cadastramento.